| Descrição |
Origem |
Validade |
Ação |
| Consulta Pública nº 2/2016 |
DAF/SCTIE/MS - DAF/SCTIE |
11/05/2016 |
|
| Audiência Pública, prévia ao Pregão referente à aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, AE = OU > 50UI, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL. |
SE/DLOG - SE/DLOG |
04/05/2016 |
|
| Consulta Pública - Aquisição de Repelentes |
CGIES/DLOG/SE/MS - CGIES/DLOG/SE/MS |
07/03/2016 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº25, 8 de Dezembro de 2015- "Caderneta da Criança - Passaporte da Cidadania" |
SAS/MS - SAS/MS |
07/03/2016 |
|
| CONSULTA PÚBLICA nº 25, 8 de DEZEMBRO de 2015- "Caderneta da Criança- Passaporte da Cidadania" |
SAS/MS - SAS/MS |
10/01/2016 |
|
| Esclarecimentos pós audiência Pública para aquisição de equipamentos para Unidades de Pronto Atendimento-UPA's e para as Unidades Básicas de Saúde- UBS do Ministério da Saúde. |
SE/DLOG - DLOG/SE |
18/12/2015 |
|
| Audiência Pública para aquisição de IMUNOGLOBULINA
HUMANA, Endovenosa, 5g, Pó para Solução Injetável, em observância
ao previsto no art. 39 da Lei 8.666/93. |
SE/DLOG - DLOG/SE |
02/12/2015 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº- 18, DE 1º- DE OUTUBRO DE 2015 "Produto do Grupo de Trabalho de Revisão da Terminologia de Tipos de Estabelecimentos de Saúde" |
SAS/MS - DRAC/SAS |
30/11/2015 |
|
| Audiência Pública para aquisição de equipamentos para Unidades de Pronto Atendimento-UPA's e para as Unidades Básicas de Saúde- UBS do Ministério da Saúde. |
SE/DLOG - DLOG/SE |
04/11/2015 |
|
| Consulta Pública n° 6, de 06 de outubro de 2015 Manual da Rede Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Trabalhador - RENAST |
CGST/DSAST/SVS - MS |
04/11/2015 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9,
DE 8 DE SETEMBRO DE 2015- "GUIA ESTRATÉGICO DE CUIDADO EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS"
|
SAS/MS - SAS/MS |
25/09/2015 |
|
| Consulta Pública 02 - Projeto Registro Eletrônico em Saúde |
DATASUS - DATASUS |
16/09/2015 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº1, de 11 de Agosto de 2015 - "PROTOCOLO DA ATENÇÃO BÁSICA- SAÚDE DA MULHER" |
SAS/MS - DAB/SAS/MS |
12/09/2015 |
|
| ttttttt |
SE - 12121212 |
25/07/2015 |
|
| Consulta Pública Nº 1/2015 - Registro Eletrônico de Saúde/Prontuário Eletrônico do Paciente-RES/PEP |
DATASUS - SGEP/MS |
18/07/2015 |
|
| Minuta de Portaria que aprova, na forma do
Anexo, o Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis |
DST/Aids - DDAHV/SVS/MS |
29/06/2015 |
|
| Atualização do PCDT para manejo da infecção pelo HIV em adultos - item 3.4. Periodicidade de consultas e seguimento laboratorial |
DDAHV/SVS/MS - DDAHV/SVS/MS |
20/06/2015 |
|
| Alteração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Item 3.15. Vacina papilomavírus humano (HPV). |
DDAHV/SVS/MS - DDAHV/SVS/MS |
10/06/2015 |
|
| MAIS MÉDICOS -
Previsto na Lei nº 12.871/2013, que institui o Programa Mais Médicos para o Brasil, o Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) |
SGTES - SGTES |
29/05/2015 |
|
| AUDIÊNCIA PÚBLICA FATOR VIII
Contribuições para à Audiência Pública de aquisição de Concentrado de Fator de Coagulação VIII, PÓ LIÓFILO PARA INJETÁVEL.
|
SE/DLOG - DLOG |
08/05/2015 |
|
| CONSULTA PÚBLICA nº 01, DE 26 DE MARÇO DE 2015 |
CGIES/DLOG/SE/MS - CGIES |
17/04/2015 |
|
| CONSULTA PÚBLICA nº 28, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 - Monografias de plantas medicinais de interesse ao SUS (Renisus). |
DAF/SCTIE/MS - 000 |
24/03/2015 |
|
| CONSULTA PÚBLICA N° 2, de 13/01/2015 - Procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. |
CGVAM/DSAST/SVS - . |
14/03/2015 |
|
| CONSULTA PÚBLICA - Manual técnico para o diagnostico da infecção das Hepatites Virais |
DDAHV/SVS/MS - DDAHV |
13/02/2015 |
|
| CONSULTA PÚBLICA N° 24, DE 16 /12/2014 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Transtorno Afetivo Bipolar |
SAS/MS - SAS/MS |
26/01/2015 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 23, de 02 de Dezembro de 2014 - ¿Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas: Câncer de Cabeça e Pescoço¿ |
SAS/MS - SAS |
03/01/2015 |
|
| CONSULTA PÚBLICA N° 21, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014 - "Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Mieloma Múltiplo" |
SAS/MS - SAS |
14/12/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 22, de 27 de Novembro de 2014 - "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Síndrome Pós-Poliomielite e Co-morbidades" |
SAS/MS - DAPES/SAS |
13/12/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20 - "DIRETRIZES DIAGNÓSTICAS E TERAPÊUTICAS- CARCINOMA DE MAMA" |
SAS/MS - SAS/MS |
04/12/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA N° 18, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto das "Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Células Renais". |
SAS/MS - SAS/MS |
30/11/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA N° 19, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.
O Secretário de Atenção à Saúde torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto das "Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Esôfago". |
SAS/MS - SAS/MS |
30/11/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA N° 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 - Minuta de Portaria que implanta a utilização do "Manual de coagulopatias hereditárias raras". |
SAS/MS - CGSH/DAHU/SAS/MS |
21/11/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA N° 03, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2014 - Para contratação de serviços de realização de exames laboratoriais de Genotipagem HIV-1 e HCV. |
DST/Aids - DDAHV/SVS/MS |
20/11/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 - Diretrizes para a
Detecção Precoce do
Câncer de Mama no Brasil |
SAS/MS - DAET/SAS |
07/11/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia por Deficiência de Ferro |
SAS/MS - SAS/MS |
31/10/2014 |
|
| Estudo epidemiológico sobre a prevalência da infecção de sífilis, do HIV, das hepatites "B" e "C" e, fatores comportamentais associados em conscritos das Forças Armadas, 2015. |
DST/Aids - DST/Aids-DDAHV/SVS/MS |
21/10/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 14, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014 |
SAS/MS - DAHU/SAS |
15/10/2014 |
|
| AUDIÊNCIA PÚBLICA-IMUNOGLOBULINA- Contribuições para à Audiência Pública de aquisição imunoglobulina humana, endovenosa, 5g, pó para solução injetável do Ministério da Saúde, em todo território nacional.
Prazo: 08/09/2014 |
SE/DLOG - SE/DLOG |
08/09/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 - Redefine as diretrizes
e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o
Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão,
instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos
estratégicos para o SUS no âmbito das PDP, monitoramento e avaliação.
|
SCTIE - 000 |
05/09/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 00000000000
xxxxxxxxxxxyxyxyxyxyxyxyxyxyxyxyxyyyyyyyyyyyyyyyyxyxyxyyxyxyxyxyxyxyxyxyxyx |
DST/Aids - 011010101010 |
30/08/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 10 - Minuta de Portaria que estabelece diretrizes para a organização da Terapia Nutricional na Rede de Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providencias. |
SAS/MS - DAET/DAB/SAS |
09/08/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 9 - Minuta de Portaria que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Atenção Especializada Hospitalar em Terapia Nutricional na Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do SUS |
SAS/MS - DAET/SAS |
09/08/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 11 - Minuta de portaria que implanta o "Manual de Hemofilia" |
SAS/MS - DAHU/SAS |
02/08/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 12, DE 23 DE ABRIL DE 2014 |
SAS/MS - DOU |
02/08/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA N° 13, DE 3 DE JULHO DE 2014 |
SAS/MS - DOU |
02/08/2014 |
|
| Audiência Pública para aquisição de insulina, humana, NPH, 100U/ML, injetável e insulina, humana, regular, 100U/ML, injetável, do Ministério da Saúde, em todo território nacional |
SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
01/08/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 7 - MINUTA DE PORTARIA DA da "Portaria de Cuidado Progressivo ao Paciente Crítico ou Grave". |
SAS/MS - SAS |
30/07/2014 |
|
| Aviso de Audiência Publica - Carga Viral HIV-1, em tempo real. |
DST/Aids - DDAHV/SVS/MS |
21/05/2014 |
|
| Consulta Pública nº 04 - Guia Alimentar para População Brasileira |
DAB/SAS - SAS |
07/05/2014 |
|
| AMBULÂNCIAS SAMU 192 |
CGSH/DAHU/SAS/MS - CGUE/DAHU/SAS/MS |
05/05/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA N° 6, DE 12 DE MARÇO DE 2014 - Parâmetros assistenciais do SUS |
SAS/MS - DRAC/SAS/MS |
28/04/2014 |
|
| PROTOCOLO CLÍNICO E
DIRETRIZES TERAPÊUTICAS
PARA MANEJO DA INFECÇÃO
PELO HIV EM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES |
DST/Aids - DDAHV/SVS/MS |
09/03/2014 |
|
| Consulta Pública nº 03 - Caderneta de saúde da Pessoa Idosa |
SAS/MS - SAS |
04/03/2014 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 20: CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS DE PLANEJAMENTO E
PROGRAMAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) |
SAS/MS - SAS |
26/02/2014 |
|
| MINUTA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2014 |
SAS/MS - SAS |
04/02/2014 |
|
| A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, comunica a abertura da Audiência Pública nº 5/2013 |
CGMAP - CGMAP/SAA/SE |
16/01/2014 |
|
| AUDIÊNCIA PUBLICA - UBS - Unidades Básicas de Saúde. Registro de Preços, com observância dos Projetos de Referência Padronizados do Ministério da Saúde (Clique aqui para acessar o Termo). |
CGMAP - CGMAP/SAA/SE |
05/12/2013 |
|
| AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2013 acerca do registro de preços visando à aquisição de Insulina Humana NPH 100U/ML injetável e Insulina Humana Regular 100U/ML injetável. ( Clique aqui ) |
SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
05/11/2013 |
|
| Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para manejo da infecção pelo HIV em Adultos. Clique Aqui para acessar o protocolo. |
DST/Aids - DST/AIDS/SVS/MS |
05/11/2013 |
|
| Consulta Pública nº 18, de 20 de setembro de 2013 - Reformulação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. ( Clique aqui ) |
CGSH/DAHU/SAS/MS - CGSPCD/DAPES/SAS/MS |
23/10/2013 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 17 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013 - DIRETRIZES GERAIS PARA A ASSISTÊNCIA DA SAÚDE AUDITIVA HOSPITALAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. ( Clique aqui ) |
DAET/SAS - CGMAC/DAET/SAS |
10/10/2013 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 - Diretrizes Clínicas para o cuidado ao paciente com Doença Renal Crônica - DRC no Sistema Único de Saúde. ( Clique aqui ) |
DAET/SAS - CGMAC/DAET/SAS/MS |
20/09/2013 |
|
| Minuta de Portaria que atualiza e institui critérios e parâmetros para organização, planejamento e monitoramento das ações e serviços especializados em oncologia (Unidades e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia). ( Clique aqui ) |
DAET/SAS - Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas/ DAET/ SAS |
13/09/2013 |
|
| Minuta de portaria que institui norma técnica relativa às ações e aos serviços de saúde voltados para a vigilância e o controle das zoonoses, doenças de transmissão vetorial e acidentes causados por animais de relevância epidemiológica. |
CGDT - Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis |
10/08/2013 |
|
| ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SUS: TECENDO REDES PARA GARANTIR DIREITOS |
NUCOM/SAS - NUCOM - SAS |
25/07/2013 |
|
| ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SUS: TECENDO REDES PARA GARANTIR DIREITOS |
NUCOM/SAS - MS |
03/07/2013 |
|
| Aviso de Audiência Pública
Registro de preços visando à aquisição de EQUIPAMENTOS para as Unidades de ProntoAtendimento (UPA 24 horas), em observância ao previsto no art. 39 da Lei 8.666/93. Clique para: Termo de referência |
SE/DLOG - DLOG/SE/MS |
22/06/2013 |
|
Normas para Habilitação de Serviços de Atenção Especializada e Centros de Referência em Doenças Raras no Sistema Único de Saúde e Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Anexos - ( clique aqui ) |
NUCOM/SAS - SAS |
09/06/2013 |
|
CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 2 DE MAIO DE 2013 Protocolos Básicos de Segurança do Paciente: Prevenção de Quedas, Identificação do Paciente e Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos.
Anexos: ( clique aqui ) |
CGHOSP - CGHOSP/DAE/SAS/MS |
03/06/2013 |
|
| AUDIÊNCIA PUBLICA - N° 03/2013 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de planejamento, organização, assessoria, suporte, coordenação, acompanhamento,promoção, operacionalização e execução de eventos e os serviços correlacionados para o Ministério da Saúde. ( clique aqui ) |
CGMAP - DIPLI/CGMAP/SAA/SE/MS |
31/05/2013 |
|
| Termo de Referência para contratação de empresa especializada em logística, para a prestação de serviços de transporte multimodal, retirada, montagem, ativação, manutenção, em especial higienização, segurança e tratamento de resíduos, e desmontagem do Hospital de Campanha - HCAMP, incluindo os equipamentos e acessórios, em todo o território nacional. Clique para: Termo de referência |
CGMAP - Ministério da Saúde |
09/05/2013 |
|
CONSULTA PÚBLICA N 6, DE 1 DE ABRIL DE 2013
Protocolos de Segurança do Paciente:
PROTOCOLO PARA A PRÁTICA DE HIGIENE DAS MÃOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE/ PROTOCOLO PARA PREVENÇÃO DE ÚLCERAS POR PRESSÃO/ PROTOCOLO PARA CIRURGIA SEGURA.
( Clique aqui ) |
CGHOSP - DAE/SAS/MS - CGHOSP |
03/05/2013 |
|
| Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Acidente Vascular Cerebral no
âmbito do Sistema Único de Saúde - ( Clique aqui! ) |
NUCOM/SAS - DAPES |
26/03/2013 |
|
| LINHA DE CUIDADO PARA A ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E SUAS FAMÍLIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - ( clique aqui ) |
NUCOM/SAS - Saúde Mental - DAPES |
02/03/2013 |
|
| Consulta Publica - Registro de Preços para eventual aquisição de solução de tecnologia da informação, consistente no monitoramento, armazenamento, manutenção e distribuição de imagens através de sistema próprio de transmissão de imagens, para atendimento ao Ministério da Saúde. Clique para: Termo de Referência |
CGMAP - CGMAP/SAA/SE/MS |
21/02/2013 |
|
Realização de Audiência Pública prévia ao Pregão Eletrônico referente à aquisição de Unidades Odontológicas Móveis.
Clique para:
Aviso no DOU - Termo de referência |
DLOG - SE/DLOG |
15/02/2013 |
|
| Aquisição, pelo Sistema de Registro de Preço Nacional, de Equipamentos de Informática com vistas a atender as Unidades Básicas de Saúde , UBS, Sistema Cartão Nacional de Saúde, Núcleos de Telessaúde e Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família na implantação do sistema de informação da Atenção Básica E-SUS do Ministério da Saúde. Para Edital, Clique aqui. |
CGMAP - CGMAP/SAA/SE/MS |
31/01/2013 |
|
| DIRETRIZES DE ATENÇÃO À PESSOA COM TRAUMATISMO CRANIENCEFÁLICO. Clique aqui. |
SAS/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
31/01/2013 |
|
| Aquisição das Oficinas Ortopédicas Itinerantes Fluviais - Tipo I para instrumentalizar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS (Clique aqui) |
SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
11/01/2013 |
|
| Aquisição das Oficinas Ortopédicas Itinerantes Terrestres - Tipo II para instrumentalizar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS (Clique aqui) |
SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
11/01/2013 |
|
| Contratualização Hospitalar. Clique aqui |
DAE/SAS/MS - CGHOSP |
08/01/2013 |
|
| Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP Clique aqui |
DAE/SAS/MS - CGHOSP |
08/01/2013 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 - Diretrizes Brasileiras da Saúde Ocular na Infância: Detecção e Intervenção Precoce para Prevenção de Deficiências Visuais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Consulta, Clique Aqui |
DAE/SAS - Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade |
30/11/2012 |
|
| DIRETRIZES DE ATENÇÃO À PESSOA COM LESÃO MEDULAR |
DAPES - Área técnica de Saúde da Pessoa com Lesão Medular |
26/11/2012 |
|
| Política Nacional de Informação e Informática em Saúde - PNIIS. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui. |
DEMAS/SE - Secretaria Executiva - SE/MS |
22/11/2012 |
|
| Documentos referentes à Audiência Pública da Radioterapia (Degravação 1 e 2, Apresentação Power Point, Lista de Presença, Respostas Consolidadas). |
SE/DLOG - DLOG/SE/MS |
21/11/2012 |
|
| DOCUMENTOS REFERENTES À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO OLHAR BRASIL (APRESENTAÇÃO E DEGRAVAÇÃO) |
SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
21/11/2012 |
|
| DOCUMENTOS REFERENTES À AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO VIVER SEM LIMITES- OFICINAS ORTOPÉDICAS TIPO III (APRESENTAÇÃO E DEGRAVAÇÃO) |
SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
21/11/2012 |
|
| Minuta de portaria que estabelece parâmetros de exames laboratoriais, exames e procedimentos oftalmológicos e exames diagnósticos em cardiologia para organização do cuidado das pessoas com doenças crônicas, no contexto da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) Para Minuta de Portaria, Clique Aqui |
DAB/SAS - Departamento de Atenção Básica/ Secretaria de Atenção à Saúde |
04/11/2012 |
|
| Diretriz de Atenção à Pessoa Amputada |
DAPES - Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES/SAS/MS |
26/10/2012 |
|
| CONSULTA PÚBLICA - Minuta de Termo de Referência para aquisição de equipamentos medico-hospitalares - Registro de Preço Nacional - e Anexo I "Quadro de estimativa de quantitativo por Estado". Para Minuta de Portaria, Clique Aqui - Degravação
|
SE/DLOG - DLOG/SE/MS |
23/10/2012 |
|
| CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2012 - CGMAP/SAA/SE: Minuta de Termo de Referência para aquisição de solução de monitoramento, armazenamento, manutenção e distribuição de imagens através de sistema próprio de transmissão de imagens para os Hospitais participantes do Projeto SOS-Emergências. SUGESTÕES: dipli@saude.gov.br. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui |
DIPLI/CGMAP - Coordenação-Geral de Material e Patrimônio - CGMAP/SAA/SE/MS |
22/10/2012 |
|
| Minuta de portaria que atualiza as diretrizes para organização da prevenção e do tratamento do excesso de peso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui |
DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde |
15/10/2012 |
|
| Minuta de portaria que dispõe sobre o uso da avaliação do risco cardiovascular no cuidado de adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui
|
DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde |
15/10/2012 |
|
| Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para a organização do cuidado das pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui |
DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde |
15/10/2012 |
|
| Minuta de portaria que estabelece as diretrizes para organização do cuidado das pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1 e tipo 2 como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui |
DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde |
15/10/2012 |
|
| Minuta de portaria que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade Grave. Para Minuta de Portaria, Clique Aqui |
DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde |
15/10/2012 |
|
| Minuta de portaria que institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Minuta de Portaria, Clique Aqui |
DAB/SAS - Secretaria de Atenção à Saúde |
15/10/2012 |
|
| CONSULTA PUBLICA Nº 17, de 29/08/2012 - LINHA DE CUIDADO AO TRAUMA NA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.Clique aqui para ver a Consulta. |
DAE/SAS - CGMAC/DAE/SAS |
30/09/2012 |
|
| Conheça aqui a minuta do Termo de Referência para aquisição de equipamentos para compor as Oficinas Ortopédicas tipo III, a fim de instrumentalizar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. Para ver a Minuta, Clique Aqui. |
SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
28/09/2012 |
|
| Contribua aqui para aquisição de equipamentos para compor as Oficinas Ortopédicas tipo III, a fim de instrumentalizar a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS. |
SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
28/09/2012 |
|
| Conheça aqui a minuta do Termo de Referência para aquisição de óculos para atender ao Projeto Olhar Brasil, do Ministério da Saúde, em todo território nacional. Minuta de Termo de Referência clique aqui |
SE/DLOG - MINISTÉRIO DA SAÚDE |
12/09/2012 |
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| CONTRIBUA AQUI PARA A CONSULTA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DO PROJETO OLHAR BRASIL |
SE/DLOG - DLOG |
12/09/2012 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 16/2012 - DIRETRIZES BRASILEIRAS DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL
Clique aqui para ver a Minuta de Portaria.
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DAE/SAS - DAE/SAS |
25/08/2012 |
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| CONTRIBUIÇÕES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE RADIOTERAPIA |
SE/DLOG - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE |
11/08/2012 |
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| Minuta de Edital para implementação de 80 (oitenta) soluções de RADIOTERAPIA, visando atendimento especializado no tratamento de câncer na Rede SUS, em todo o território nacional. Clique Aqui
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SE/DLOG - DLOG/SE |
11/08/2012 |
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| CP Nº 03/2012 "PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS" - LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO |
DAE/SAS - DAE/SAS |
20/06/2012 |
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| Consulta Pública Nº 02/2012 - Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) - ESPONDILITE ANCILOSANTE |
DAE/SAS - DAE/SAS |
19/06/2012 |
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| Consulta Pública Nº 04/2012 - Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) - DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA |
DAE/SAS - DAE/SAS |
19/06/2012 |
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| Consulta Pública Nº 1 - Esclerose Sistêmica |
DAE/SAS - DAE/SAS |
19/06/2012 |
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| Manual de Atenção da Saúde da Pessoa com Síndrome de Down |
DAPES - Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência/DAPES/SAS/MS |
23/04/2012 |
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| Proposta de Revisão da Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003 |
CNS - Conselho Nacional de Saúde |
29/12/2011 |
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| Linha de Cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e diretrizes clínico-assistenciais sobre AVC clique aqui |
SAS/MS - SAS/MS |
02/12/2011 |
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| Programa Nacional de Qualidade em Mamografia e Requisitos de Qualidade dos Exames e dos Laudos de Mamografia Clique Aqui |
SAS/MS - SAS/MS |
30/11/2011 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011, MINUTA DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BARRACAS MODULARES PARA HOSPITAL DE CAMPANHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SAÚDE PELA FORÇA NACIONAL DO SUS. SUGESTÕES: fnsus@saude.gov.br
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CGMAP - CGMAP/SAA/SE/MS |
15/11/2011 |
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| PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996 |
CNS - Conselho Nacional de Saúde |
10/11/2011 |
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| Manual de Diagnóstico Laboratorial das Coagulopatias Hereditárias e Plaquetopatias |
DAE/SAS - CGSH/DAE/SAS |
11/10/2011 |
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| Minuta de Portaria que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde |
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CGSAT/DSAST/SVS/MS |
21/08/2011 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 2011 (novo prazo)
Minuta de portaria que aprova no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. |
SGTES - MINISTÉRIO DA SAÚDE - GABINETE DO MINISTRO - SGTES |
20/07/2011 |
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| CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 2011
Minuta de portaria que aprova no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. |
SGTES - MINISTÉRIO DA SAÚDE - GABINETE DO MINISTRO - SGTES |
20/07/2011 |
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| Portaria teste |
DATASUS - teste |
07/07/2011 |
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| TTEste |
CRIALM - DAPE/SAS - Origem do TTeste |
30/06/2011 |
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| Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) clique aqui |
SE - Secretaria Executiva/DEMAS/CGMA |
08/06/2011 |
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| Teste 4 |
DATASUS - Teste 4 |
03/06/2011 |
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| Minuta de portaria que regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade para troca de informações entre os sistemas de informação em saúde do SUS. |
DATASUS - DATASUS |
18/05/2011 |
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| O Datasus, convida todos os usuários e profissionais de TI, eventuais interessados e os cidadãos em geral a comparecerem à Audiência Pública sobre a nova Portaria de Padrões, a se realizar na segunda feira dia 16 de maio de 2011 no horário de 09:00 às 13:00 horas, 1ª andar, sala 114, Anexo B - Plenário do CNS. Esplanada dos Ministérios, Bl. G, Ed. Anexo.
Informações: 3315-2156 |
DATASUS - DATASUS |
18/05/2011 |
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| Minuta de portaria que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS |
SGTES - DEGERTS/SGTES |
07/03/2011 |
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| Revisão da Portaria de Potabilidade de Qualidade da Água para Consumo Humano (Portaria MS n° 518/2004, de 25 de março de 2004) |
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Secretaria de Vigilância em Saude - SVS/DSAST/CGVAM |
30/11/2010 |
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| PLANO NACIONAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO - PNSSP |
DAPES - SISPE/DAPES/SAS |
27/11/2010 |
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| Manual de Reabilitação na Hemofilia |
DAE/SAS - CGSH/DAE/SAS/MS |
15/08/2010 |
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| Consulta Pública sobre Portaria do Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos |
DAE/SAS/MS - CGSH/DAE/SAS/MS |
02/08/2010 |
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| Diretrizes Nacionais para biorrepositórios e biobancos de material biológico humano com finalidade de pesquisa |
Decit -SCTIE - SCTIE_DECIT |
31/05/2010 |
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| Documento teste |
DATASUS - Ministério da Saude |
31/12/2009 |
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| deve ser mais uma vez |
DAE/SAS - fsdfsfdssf v |
11/11/2009 |
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| PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde
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DAPES - DAPES |
03/11/2009 |
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| teste |
DATASUS - teste |
19/10/2009 |
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| INFOSUS-II RESPOSTA AOS COMENTÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES APRESENTADOS NA CONSULTA PÚBLICA Clique Aqui |
DATASUS - Ministério da Saúde |
29/08/2009 |
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| Considerações e Resposta - Minuta dos Hospitais Federais (RES-AI)Clique Aqui |
SE/DLOG - Ministério da Saúde |
19/08/2009 |
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| TERMO DE REFERÊNCIA DO INFOSUS Clique Aqui |
DATASUS - Ministério da Saúde |
16/08/2009 |
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| MINUTA da Solução de Informação Hospitalar Integrada ao Sistema de Registro Eletrônico de Saúde para Atenção Integral (RES-AI)Clique Aqui |
SE/DLOG - Ministério da Saúde |
24/07/2009 |
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| Inclusão do SUS |
DAE/SAS - Inclusão do SUS |
30/04/2009 |
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| Responsabilidades Institucionais |
DAE/SAS - POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS |
21/04/2009 |
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| Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes |
SAS/DAE - CGSNT - Ministério da Saúde |
01/12/2008 |
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| Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem |
DAPES-Saúde do Homem - Ministério da Saúde |
30/09/2008 |
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| Consulta Pública nº 1 de 23 de junho de 2008 - Minuta da Portaria de Pré-Qualificação de Empresas em Licitações. |
DES-CGEMS - Ministério da Saúde |
25/08/2008 |
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| Política Nacional de Saúde Integral de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT |
DAGEP - SGEP - Ministério da Saúde |
30/07/2008 |
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| Consulta Pública do Manual de Diagnostico de Inibidor e Tratamento de Hemorragias em Pacientes com Hemofilia Congênita e Inibidor |
DAE/SAS - CPNSH/DAE/SAS |
28/03/2008 |
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| Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos |
Fitoterápicos - SCTIE/DAF |
18/03/2008 |
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| Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde |
Decit -SCTIE - CGATS |
30/11/2006 |
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| NOMENCLATURA BRASILEIRA PARA LAUDOS CERVICAIS E CONDUTAS PRECONIZADAS |
Dape - ATSM - |
22/12/2005 |
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| Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador |
DAPE-COSAT - |
30/11/2005 |
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| TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS |
DRAC-CGSI - |
30/11/2005 |
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| PARÂMETROS PARA PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS |
DRAC-PPI - |
08/10/2005 |
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| CADERNETA DE SAÚDE DO IDOSO |
Dape-Idoso - |
12/08/2005 |
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| POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS |
DAPE - ASAJ - |
16/07/2005 |
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| Protocolos |
DAPE-COSAT - |
07/04/2005 |
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| Protocolos para Diagnóstico |
DAPE-COSAT - |
28/03/2005 |
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| Protocolo de Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores: Perda Auditiva por Ruído (PAIR) |
DAPE-COSAT - |
24/03/2005 |
|
| Protocolo de Vigilância do Risco Químico- Módulo do Benzenismo |
DAPE-COSAT - |
21/03/2005 |
|
| Trabalhadores expostos a substâncias cancerígenas |
DAPE-COSAT - |
16/03/2005 |
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| Orientação Técnica para Auditoria em Odontologia no SUS |
DENASUS - |
31/01/2005 |
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| Disposições sobre: Diretrizes, Protocolos, Manuais e RENAST |
DAPE-COSAT - |
30/01/2005 |
|
| ORIENTAÇÕES PARA PROCEDER AUDITORIA NA ATENÇÃO BÁSICA |
DENASUS - |
31/12/2004 |
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| ANTEPROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE BIOÉTICA |
Decit - Bioética - |
30/11/2004 |
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| Manual de Gestão dos Recursos Financeiros do SUS |
DENASUS - |
23/08/2004 |
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| Orientações Técnicas sobre o Sistema de Informação Ambulatorial/SIA e Sistema de Informação Hospitalar/SIH |
DENASUS - |
21/08/2004 |
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| Manual de Glosas do Sistema Nacional de Auditoria |
DENASUS - |
19/08/2004 |
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| A Caderneta da Criança |
CRIALM - DAPE/SAS - |
16/08/2004 |
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| AGENDA NACIONAL DE PRIORIDADES DE PESQUISA EM SAÚDE - 2004 |
Decit -SCTIE - |
06/05/2004 |
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| Política Nacional de Informação e Informática em Saúde V 1.3 |
DATASUS - |
31/12/2003 |
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| PNIIS - Política Nacional de Informação e Informática do SUS |
DATASUS - |
15/12/2003 |
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ESCOLHA DA CONSULTA
